Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ao setor responsável, para que seja realizado plantio de árvores na calçada ao longo da extensão da calçada, entorno do colégio Antônio Raminelli no parque residencial Ana Rosa. A solicitação parte da própria comunidade local, que reivindica o plantio de árvores não apenas para a oferta de sombra, mas também como forma de contribuir com a melhoria da qualidade ambiental da nossa cidade. 2. Solicito, ainda, que este pedido seja encaminhado ao setor responsável, para que sejam providenciados os serviços de roçagem e limpeza na Rua das Camélias, no Jardim Ana Eliza III, nas proximidades do número 92. Moradores da região relatam a presença de mato alto, o que tem causado transtornos e preocupações quanto à segurança e à conservação do local.

Providências quanto à melhoria da sinalização viária no trecho de entrada do Município de Cambé, compreendido entre a Rodovia Melo Peixoto (BR-369) e a Avenida Roberto Conceição, visando reforçar a sinalização horizontal e vertical, proporcionando maior segurança, melhor fluidez no trânsito e mais orientação aos motoristas que utilizam diariamente o acesso ao município.

1. Estudo para melhoria do trânsito e segurança de pedestres – Rua Esperança. 2. Manutenção da iluminação pública na praça em frente ao Ginásio de Esportes Edilson Carlos Marigo – Jardim Ana Rosa.

Solicito que seja realizado a Poda das árvores localizadas na ponte do Fundo de Vale Mandela, na Rua Guaratuba, Jardim Ana Elisa. As árvores estão com os galhos grandes prejudicando a visibilidade e a segurança dos usuários do local. 2) Requer seja realizado operação tapa-buracos na Rua Pedro Viriato, nas proximidades do nº 518. O pavimento está bastante danificado comprometendo o tráfego da via e consequentemente aumenta o risco de acidentes no local.

Solicitação de informações, e o envio de pedido, ao órgão competente, dentro do prazo legal, que informe: 1. Mapa georreferenciado completo da Planta Genérica de Valores instituída pela Lei nº 3.279/2025; 2. Delimitação das seções de logradouros, com identificação dos critérios utilizados para sua definição; 3. Metodologia técnica utilizada para atribuição dos valores por metro quadrado; 4. Memória de cálculo e estudos técnicos que embasaram a elaboração da Planta; 5. Identificação dos responsáveis técnicos pela elaboração da referida Planta.

Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública do Município de Cambé, e dá outras providências.

Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros em instituições de ensino públicas e a adoção de medidas de inclusão sensorial no Município de Cambé.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFISCAMBÉ, e dá outras providências.