Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações ao Poder Executivo sobre a análise administrativa do pedido de reenquadramento funcional e revisão remuneratória apresentado pelos técnicos de enfermagem com jornada de 30 horas do Município de Cambé.

Pedido de Informação solicitando informações acerca do serviço de recolhimento de galhos, entulhos leves e coleta de materiais inservíveis, com objetivo de obter informações detalhadas sobre a organização e a execução do serviço de recolhimento de galhos e coleta de inservíveis, tendo em vista as frequentes solicitações da população e a importância desse serviço para a limpeza urbana, organização dos bairros e prevenção de problemas ambientais e sanitários, realizado no município.

Altera a Lei Municipal nº 3.073, de 21 de dezembro de 2.021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cria o Fundo Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.116, de 20 de setembro de 2.022, que dispõe sobre sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, a Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas de Direitos para Mulheres e dá outras providências.