1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 48/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2777, de23dedezembro de 2.015 que “Regulamenta as atribuições dos cargos efetivos da Administração Direta e Fundacional.
|
Aprovado em 2ª e última votação
|
2 - Substitutivo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 49/2025 QUE "Altera a Lei Municipal 2629, de14denovembro de 2.013 que Cria o fundo especial da Procuradoria Jurídica do Município de Cambé e dá outras providências."
|
Aprovado em 2ª e última votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA A LEI Nº 2875 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 EM RAZÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
|
Aprovado em 2ª e última votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ellen Affonso
|
Reconhece a surdez unilateral total como deficiência auditiva no âmbito do Município de Cambé e dá outras providências.
|
Aprovado em 2ª e última votação
|
5 - Substitutivo nº 5 de 2025
Autor: Galego
|
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N. 25/2025 que "Dispõe sobre denominação “Praça Sr. WILSON” a área de terras localizada no Jardim Silvino II Cambé – PR e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª Votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Dispõe sobre denominação do lote de terras 07-A - REMANESCENTE - Centro Habitacional Castelo Branco.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva
|
Institui o Programa “Estudante na Câmara” no Município de Cambé e dá outras providências.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
8 - Moção Honrosa nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Lima
|
Moção Honrosa ao casal José Moreno Alda Sobrinho e Luzia Fagotti Alda, fundadores da tradicional LF Sorvetes, pela sua comemoração de 30 (trinta) anos de atividade na cidade.
|
Aprovado
|
