Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a repactuação com a Empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Primeira Votação | 03/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N. 01
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Primeira Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.214, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Primeira Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | Primeira Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Primeira Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 3.060, de 08 de novembro de 2.021, que dispõe sobre a cessão de servidora pública da Administração Direta do Município de Cambé à 78° Zona Eleitoral de Cambé - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Primeira Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |