Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
MESTRES DE CAPOEIRA - Moção Honrosa nº 8 de 2022 | Discussão Única | 06/12/2022 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar 042/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Cambé e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 | Primeira Votação | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PLOA 2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 | Primeira Votação | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Alteração da Lei nº 3.068 de 07 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual 2022-2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 | Primeira Votação | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Alteração da Lei Nº 3.106/2022 de 16 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | Primeira Votação | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ $15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NA LEI Nº 3.066/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Primeira Votação | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jota Mattos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de "Diploma de Reconhecimento Público". - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 | Primeira Votação | 06/12/2022 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 260-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR O PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022 | Segunda Votação | 07/12/2022 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ $ 320.000,00 ( TREZENTOS E VINTE MIL REAIS ), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NA LEI Nº 3.066/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Segunda Votação | 07/12/2022 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ $ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ), DESTINADOS A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NA LEI Nº 3.066 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Segunda Votação | 07/12/2022 - |
Aprovado em 2ª e última votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA , SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 | Segunda Votação | 07/12/2022 - |
Aprovado em 2ª e última votação |