SAPL - Câmara Municipal de Cambé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5087 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 21, de 03 de outubro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 26 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.163,74 (HUM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS CRUZEIROS NOVOS, E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 26 de setembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 26 de setembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE IMPORTÂNCIA DE NCR 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS NOVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 21 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 18 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 18 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER CAFÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 30 de junho de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR 27.914,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 30 de junho de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE NCR$ 113.901,43. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 11 de junho de 1969 Ementa: CRIA FERIADOS MUNIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 27 de maio de 1969 Ementa: CONCEDE A ISENÇAO DE DÉBITOS MUNICIPAIS À ENTIDADE RELIGIOSA, “MITRA DIOCESANA DE LONDRINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 27 de maio de 1969 Ementa: DISPOE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 27 de maio de 1969 Ementa: CONCEDE A ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 28 de abril de 1969 Ementa: MODIFICA O ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 12/66, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMBÉ. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 12, de 20 de dezembro de 1966
Lei Ordinária nº 6, de 02 de abril de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 02 de abril de 1969 Ementa: AUTORIZA O FINANCIAMENTO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO , À CALDERARIA IRMÃOS SÊCO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 02 de abril de 1969 Ementa: MODIFICA O ART. Lº DA LEI Nº L DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 04 de novembro de 1969
Lei Ordinária nº 3, de 02 de abril de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 11 de fevereiro de 1969 Ementa: O ITEM II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 19 DE 4 DE SETEMBRO DE 1968, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 19, de 04 de setembro de 1968
Lei Ordinária nº 1, de 31 de janeiro de 1969 Ementa: O ITEM II, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 47, DE 18 DE DEZEMBRO, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 47, de 18 de dezembro de 1968
Lei Ordinária nº 55, de 27 de dezembro de 1968 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL ANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 27 de dezembro de 1968 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 27 de dezembro de 1968 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANA, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: A CÃMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº. 48/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº. 47/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1, de 31 de janeiro de 1969
Lei Ordinária nº 46, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº. 46/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº. 45/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 10 de dezembro de 1968 Ementa: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE PARA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1969.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 43/68 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº. 42/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº. 41/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 40/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 39/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 38/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 37/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 36/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 06 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 35/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 03 de dezembro de 1968 Ementa: LEI Nº 34/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 01 de novembro de 1968 Ementa: LEI Nº 33/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ,ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 01 de novembro de 1968 Ementa: LEI Nº 32/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 01 de novembro de 1968 Ementa: LEI Nº 31/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 22 de outubro de 1968 Ementa: LEI Nº 30/1968 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 22 de outubro de 1968 Ementa: LEI Nº 29/1968 SÚMULA: AUTORIZA A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS, DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR COM 3 (TRÊS) SALAS DE AULA NO LUGAR DENOMINADO BRATISLAVA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 361,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 452,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CODATO S/A, À COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO “CAFÉ DO PARANÁ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA QUANTIA DE NCZ$ 12.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 18 de setembro de 1968 Ementa: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 12.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5087 normas.