SAPL - Câmara Municipal de Cambé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.816, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.812, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.811, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.810, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.809, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.808, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.807, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.806, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.805, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.804, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.803, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.802, de 10 de novembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 684/89, DE 15/12/89 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 684, de 15 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 1.801, de 03 de novembro de 2004 Ementa: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS - ZC2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.800, de 03 de novembro de 2004 Ementa: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS - ZC2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.799, de 03 de novembro de 2004 Ementa: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.798, de 27 de outubro de 2004 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS DO LOTE DE TERRAS SOB O N°. 21A1.2 - 21A1.5, À EMPRESA ROTA INDÚSTRIA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.797, de 27 de outubro de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.796, de 27 de outubro de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.795, de 27 de outubro de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.116, de 21 de junho de 2007
Lei Ordinária nº 1.794, de 27 de outubro de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.278, de 24 de julho de 2009
Lei Ordinária nº 1.793, de 27 de outubro de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.129, de 18 de julho de 2007
Lei Ordinária nº 1.769, de 27 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.768, de 27 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM TERRA NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.792, de 28 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/99, DE 30/12/1999 E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.333, de 30 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 1.791, de 28 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.790, de 02 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1789/2004, DE 10/08/2004, QUE ‘FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.789, de 10 de agosto de 2004
Lei Ordinária nº 1.789, de 10 de agosto de 2004 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.790, de 02 de setembro de 2004
Lei Ordinária nº 1.788, de 03 de agosto de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA FANFARRA AUXILIADORA – ACEFA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.787, de 02 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.786, de 29 de julho de 2004 Ementa: ESTABELECE LIMITE MÁXIMO PARA REMUNERAÇÃO TOTAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS INTRODUZIDOS PELA LEI Nº. 1.686/2003, DE 16/07/2003. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.686, de 16 de julho de 2003
Lei Ordinária nº 1.784, de 29 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM ZONA RESIDENCIAL SEIS – ZR6, O LOTE Nº. 31B, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.783, de 29 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM ZONA RESIDENCIAL CINCO - ZR5 OS LOTES NºS. 10 E 11 A QUADRA Nº. 01 DO JARDIM SANTANA E LOTES NºS. 14-B, 14-B-1, 14-B-2 E 14-C, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.782, de 29 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR SANTO ANTÔNIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.781, de 29 de julho de 2004 Ementa: CONCEDE DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS Á EMPRESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.780, de 29 de julho de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.107, de 13 de março de 2007
Lei Ordinária nº 1.779, de 29 de julho de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.778, de 29 de julho de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.777, de 29 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.117, de 21 de junho de 2007
Lei Ordinária nº 1.776, de 29 de julho de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 244.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.775, de 29 de julho de 2004 Ementa: ALTERA A LEI N° 1.723, DE 31/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.723, de 31 de dezembro de 2003
Lei Ordinária nº 1.758, de 29 de julho de 2004 Ementa: CRIA NA LEI DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO (LEI Nº. 685/89), AS ZONAS: ZONA RESIDENCIAL CINCO – ZR5 E ZONA RESIDENCIAL SEIS – ZR6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.774, de 28 de julho de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 12.198.000,00 (DOZE MILHÕES E CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.773, de 05 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TERMO ADITIVO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.772, de 05 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.940, de 30 de dezembro de 2004
Lei Ordinária nº 1.771, de 01 de julho de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.770, de 01 de julho de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OUTORGAR A ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA REVESTSUL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.767, de 01 de julho de 2004 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.