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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.916, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA (EX-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA), MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.914, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.913, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMUNIDADE EM AÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.912, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 68, E SUPRIME O PARÁGRAFO 3º., DO ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.718/2003, DE 19/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.869, de 17 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.911, de 15 de dezembro de 2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL “7 DE SETEMBRO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.910, de 15 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE CERCAS ENERGIZADAS, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.909, de 15 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.908, de 15 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.907, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS NO EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.906, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA QUADRA N°. 13, DO JARDIM FÁVARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.905, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS MARGINAIS DA RODOVIA PR 445, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DA RODOVIA PR 445 E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.904, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO JARDIM PARANZINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.903, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL NOSSA TERRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.902, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.900, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.899, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.898, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.897, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.896, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.895, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.894, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.893, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.892, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.891, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.890, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.889, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.888, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.887, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.886, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.885, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.884, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.883, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.882, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.881, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.880, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.879, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.878, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.877, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.876, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.875, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.874, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.873, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.872, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.868, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.867, de 02 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.