SAPL - Câmara Municipal de Cambé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias - Nomeações nº 3, de 10 de janeiro de 2019 Ementa: Nomear o Sr. ALCINDO BALTAZAR PITTA NETO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, c/efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2019, e c/vencimentos correspondentes ao símbolo CC-5, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS e VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 2, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Instituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o exercício de 2019, com a finalidade de julgar e processar o processos licitatórios desta Câmara Municipal, para a qual designa os servidores abaixo relacionados: Presidente: Luciano Radigonda Membros: Andrews Penha de Oliveira e Moacir Marcelo Monção Suplente: Pietro Scomazzon Cattelan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 1, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º: - Designar o servidor LUCIANO RADIGONDA, Técnico Legislativo deste Poder Legislativo, a responder como Pregoeiro das Licitações na Modalidade de Pregão, c/a finalidade processar e julgar as licitações desta Câmara Municipal, para o exercício de 2019, e a convocar membros da Equipe de Apoio para as licitações; Art. 2º: - Fica instituída a EQUIPE DE APOIO, composta pelos seguintes servidores deste Poder Legislativo: - José Pinheiro Neto; _ Wesley Malagutti Sodré; - Moacir Marcelo Monção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.938, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.937, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.910, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.936, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.874, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.935, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM IPANEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: MODIFICA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.089/2.006, DA LEI Nº 2.164/2.007 E SUAS ALTERAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.933, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.932, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO -REFISCAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.931, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.879 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.301, de 12 de novembro de 2025
Lei Ordinária nº 2.930, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: REVOGAM-SE AS LEIS Nº 2.270, DE 24 DE JULHO NDE 2009 E 2.886, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.017. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.270, de 24 de julho de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.886, de 21 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.929, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.928, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BELLEVIE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.927, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 36, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Nomear a servidora LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, p/responder pela função de CONTROLE INTERNO na Cãmara Municipal de Cambé, c/efeitos retroativos ao dia 1º de novembro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 35, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, á partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 34, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar a servidora LUSIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 33, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar o servidor JOSUEL ÂNGELO CHAGAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 32, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar a servidora ELIANE APARECIDA BOSSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 31, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar a servidora AUDREY LUCIANE MELO, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder , à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 30, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar o servidor RÓBSON JOSÉ COLOMBO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, nível CC-1, lotado na Diretoria geral desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 29, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar o servidor GUSTAVO POLONIO GUASTI, ocupante do cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Diretoria de Comunicação desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 28, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar o servidor ALCINDO BALTAZAR PITTA NETO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível CC-5, lotado na Assessoria Parlamentar desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.926, de 20 de novembro de 2018 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.907, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE SISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 27, de 29 de outubro de 2018 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. PIETRO SCOMAZZON CATTELAN, p/exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 26, de 29 de outubro de 2018 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. ANDRÉ PEREIRA SANTIN, p/exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 25, de 29 de outubro de 2018 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. VITTÓRIA ALVES DIAS, p/exercer o cargo de TELEFONISTA, correspondente ao nível M-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 24, de 29 de outubro de 2018 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. ANTONIO RODOLFO BARRETO, p/exercer o cargo de MOTORISTA, correspondente ao nível L-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 23, de 29 de outubro de 2018 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, p/exercer o cargo de CONTADOR, correspondente ao nível R-1, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Controladoria Interna desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 15, de 29 de outubro de 2018 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. AYUME UENO ZANINI, p/exercer o cargo de ADVOGADO, correspondente ao nível U-1, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Procuradoria Jurídica desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.925, de 06 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE BENEFÍCIOS A IMÓVEIS ADVINDOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE MARACANÃ (RUA NETUNO), RUA XV DE NOVEMBRO (JARDIM UNIÃO) GLEBA CAMBÉ (RUA LONDRINA) E DISTRITO INDUSTRIAL (AVENIDA RÔMULO BONALUMI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 21, de 05 de outubro de 2018 Ementa: O presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º: - Considerando o Parecer Conclusivo elaborado pela Comissão designada pela Portaria nº. 011/2018, publicada no Jornal Oficial do Município de Cambé, edição nº.508, de 22 de agosto de 2018, e atendidas as formalidades legais pertinentes, determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda as anotações junto ao cadastro individual do servidor lotado no Setor de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção Predial, com matrícula abaixo identificada, o qual concluiu o estágio probatório, alcançando estabilidade. Art. 2º: - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Matrícula: 575 Data de Admissão: 03/08/2015 Data de conclusão do Estágio Probatório: 02/08/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.924, de 04 de outubro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VIEGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.923, de 04 de outubro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL LUIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.922, de 04 de outubro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTITUÍDA ENTRE OS LOTES 89-B-1-A-2/A E 89-B-1-A-2/B DA GLEBA CAMBÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.921, de 04 de outubro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BOURBON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.920, de 04 de outubro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO E AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.919, de 04 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 20, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Convocar o Sr. PIETRO SCOMAZZON CATTELAN, aprovado em 2º lugar para o cargo de ADVOGADO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 19, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Convocar o Sr. ANDRÉ PEREIRA SANTIN, aprovado em 1º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 18, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Convocar a Srª. VITTÓRIA ALVES DIAS, aprovada em 1º lugar para o cargo de TELEFONISTA, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 17, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Convocar o Sr. ANTONIO RODOLFO BARRETO, aprovado em 1º lugar para o cargo de MOTORISTA, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 16, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Convocar a Srª. LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, aprovada em 1º lugar para o cargo de CONTADOR, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Outros nº 15, de 01 de outubro de 2018 Ementa: Convocar a Srª. AYUME UENO ZANINI, aprovada em 1º lugar para o cargo de ADVOGADO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.918, de 29 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.732, DE 08 DE JULHO DE 2.015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.917, de 29 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, EQUIPAMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Nomeações nº 14, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Nomear o Sr. GUSTAVO POLONIO GUASTI, no cargo de Diretor de Comunicação, e com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-2, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), à partir do dia 01 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 13, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Exonerar o servidor GUSTAVO POLONIO GUASTI, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC-6, lotado na Assessoria Legislativo desse Poder, à partir do dia 01 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias - Exonerações nº 12, de 28 de setembro de 2018 Ementa: Exonerar o servidor JOILTON APARECIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor de Comunicação, símbolo CC-2, lotado na Diretoria de Comunicação desse Poder, á partir do dia 01 de outubro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.