Lei Ordinária nº 1.289, de 28 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1289
Ano
1999
Data
28/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica