Lei Ordinária nº 1.476, de 09 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1476
Ano
2001
Data
09/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA:ALTERA O INCISO V, DO ART. 2°., DA LEI N° 1.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica