Lei Ordinária nº 1.499, de 06 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1499
Ano
2001
Data
06/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NOS LOTES NºS. 105 E Nº. 107 E A TRANSFORMÁ-LOS EM ZR2 (ZONA RESIDENCIAL DOIS), LOTES ESTES SITUADOS NA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica