Lei Ordinária nº 1.529, de 22 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1529
Ano
2001
Data
22/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: ALTERA O ART. 3°., DA LEI N° 776, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 793, DE 29 DE MAIO DE 1992, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 776, de 19 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica