Lei Ordinária nº 1.538, de 14 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1538
Ano
2001
Data
14/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR INFANTIL MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica