Lei Ordinária nº 1.559, de 31 de dezembro de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1559

Ano

2001

Data

31/12/2001

Esfera Federação

 

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

 
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 1.133/97, DE 24/10/97, JÁ ALTERADA PELAS LEIS NºS. 1.210/98, 1.272/99, 1.317/99, 1.348/99.
 

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica