Lei Ordinária nº 1.559, de 31 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1559
Ano
2001
Data
31/12/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 1.133/97, DE 24/10/97, JÁ ALTERADA PELAS LEIS NºS. 1.210/98, 1.272/99, 1.317/99, 1.348/99.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.133, de 24 de outubro de 1997
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.210, de 19 de agosto de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.272, de 09 de junho de 1999
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 27 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica