Lei Ordinária nº 3.298, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3298
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Antigomobilismo, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de novembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica