Lei Ordinária nº 3.292, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3292
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação do lote de terras 07-A - REMANESCENTE - Centro Habitacional Castelo Branco.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Próprios Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica