Resolução nº 3, de 20 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2022
Data
20/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2022
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico 1209
Data Fim Vigência
Pg. Início
643
Pg. Fim
643
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de "Diploma de Reconhecimento Público".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica