Lei Ordinária nº 3.030, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3030
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2020
Veículo de Publicação
Diário nº 848
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desafeta de uso público Lote A (no trecho entre as Avenidas Manuel Ferreira e a Antônio Raminelli), com área de 1.026,21 m2, situada no Parque Residencial Ana Rosa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica