Portarias - Outros nº 21, de 27 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias - Outros
Número
21
Ano
2020
Data
27/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2020
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Município Cambé
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ PINHEIRO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL DESTE LEGISLATIVO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, LICENÇA-PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUINQUÊNIO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/12/2002 A 22/12/2007, À PARTIR DO DIA 01/09/2020, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOSD ARTIGOS 148 A 159 DO ESTATUDO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE, FICA CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO.
RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ PINHEIRO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL DESTE LEGISLATIVO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, LICENÇA-PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUINQUÊNIO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/12/2002 A 22/12/2007, À PARTIR DO DIA 01/09/2020, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOSD ARTIGOS 148 A 159 DO ESTATUDO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE, FICA CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica