Portarias - Outros nº 3, de 27 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias - Outros
Número
3
Ano
2020
Data
27/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2020
Veículo de Publicação
jornaloficialmunicipiocambe
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a Srª. LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, como Gestora do Portal da transparência, e, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo fornecimento e disponibilização das informações no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cambé, de acordo com a Lei nº. 12.527, de 11 de novembro de 2011 (Lei de acesso à Informação), bem como com a Instrução Normativa 89/2013, do TCE-PR - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, e, especialmente em atendimento ao TAC - TERMO DE COMPROMISSO e AJUSTAMENTO DE CONDUTA, firmado entre a Câmara Municipal de Cambé e Ministério Público do Paraná, em 17 de abril de 2015.
NOMEAR, a Srª. LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, como Gestora do Portal da transparência, e, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo fornecimento e disponibilização das informações no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cambé, de acordo com a Lei nº. 12.527, de 11 de novembro de 2011 (Lei de acesso à Informação), bem como com a Instrução Normativa 89/2013, do TCE-PR - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, e, especialmente em atendimento ao TAC - TERMO DE COMPROMISSO e AJUSTAMENTO DE CONDUTA, firmado entre a Câmara Municipal de Cambé e Ministério Público do Paraná, em 17 de abril de 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica