Lei Ordinária nº 2.971, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2971
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2019
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL 641
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica