Portarias - Outros nº 33, de 14 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias - Outros
Número
33
Ano
2019
Data
14/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2019
Veículo de Publicação
jornaloficial@cambe.pr.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES MENSAIS, RESOLVE:
ART. 1º: - EXONERAR O SERVIDOR DE CARREIRA, JOSÉ PINHEIRO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA, P/RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA - FG-1, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA LEI Nº. 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E ALTERAÇÕES, EM ESPECIAL AS APRESENTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044, DE 26 DE ABRIL DE 2019;
ART. 2º: - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, SENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 02 DE MAIO DE 2019.
ART. 1º: - EXONERAR O SERVIDOR DE CARREIRA, JOSÉ PINHEIRO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA, P/RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA - FG-1, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA LEI Nº. 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E ALTERAÇÕES, EM ESPECIAL AS APRESENTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044, DE 26 DE ABRIL DE 2019;
ART. 2º: - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, SENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 02 DE MAIO DE 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica