Lei Ordinária nº 1.743, de 31 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1743
Ano
2003
Data
31/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMUJLA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “BARRACÃO DO EMPREENDEDOR”, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica