Lei Ordinária nº 2.315, de 22 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2315
Ano
2009
Data
22/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.270, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.997, DE 7 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.270, de 24 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica