Lei Ordinária nº 1.984, de 21 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1984
Ano
2005
Data
21/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica