Lei Ordinária nº 307, de 29 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
307
Ano
1976
Data
29/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DATA DE TERRAS Nº. 9, DA QUADRA Nº. 21, SITUADA NO DISTRITO DA PRATA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica