Lei Ordinária nº 309, de 29 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
309
Ano
1976
Data
29/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONTRATO PARTICULAR DE RETIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO COM A CESP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica