Lei Ordinária nº 291, de 08 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
291
Ano
1975
Data
08/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: MODIFICA O ARTIGO 2º DAS LEIS NºS. 259/75, DE 07 DE MAIO DE 1975, 266/75 DE 1º DE JULHO DE 1975 E 256/75 DE 07 DE MAIO DE 1975.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 259, de 07 de maio de 1975
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 256, de 07 de maio de 1975
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 266, de 01 de julho de 1975
Anexos Norma Jurídica