Lei Ordinária nº 376, de 24 de setembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
376
Ano
1979
Data
24/09/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO FAIXA DE TERRAS MEDINDO 6,29 METROS, DESTACADA DA QUADRA 91, DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DAS FILHAS MARIA AUXILIADORA OU SALESIANAS DE DOM BOSCO, E AO MESMO TEMPO DOAR UMA FAIXA DE TERRAS DE 6,29 METROS, DESTACADA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO AO INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA AUXILIADORA OU SALESIANAS DE DOM BOSCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica