Lei Ordinária nº 1.201, de 09 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1201
Ano
1998
Data
09/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: SUPRIME O ART. 2°, DA LEI N° 1.017, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, QUE “APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE 250/1 DA GLEBA JACUTINGA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.017, de 23 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica