Lei Ordinária nº 938, de 16 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
938
Ano
1995
Data
16/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica