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IND 20 - DENOMINA NO DE RUA SELMA COSTA SILVA

PI 01/2012 - REFERENTE VAGAS NAS CRECHES

PINF. 010 - 21.05.2012 QUAL O MEIO QUE O PODER PUBLICO ESTÁ USANDO ATUALMENTE.

PINF. 011 - 21.05.2012 PROJETO LAR SANTO ANTÔNIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PLANTA MURTA

RETIRADA DE TELEFONES PUBLICO DA CIDADE DE CAMBE

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE TAXISTAS

VAGAS NAS CRECHES DE CAMBÉ

PI 19 - CASAS POPULARES

PI 20 - RECANTO GOLFVILLE

PI 21 - FALTA DE MÉDICOS

PI 22 - CJ. HABITAR BRASIL

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

ALTERA O PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” E NO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMBÉ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 752.936,92 (SETECENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2110, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

ALTERA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.183, DE 01 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.700,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AUXILIO FINANCEIRO AO LAR MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

SÚMULA – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

DESTINAÇÃO DE 10% DE CASA POPULARES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC DE CAMBÉ - PR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.196/2008, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).

TRANSFORMA EM Z C S 4 - ZONA COMERCIAL E SERVIÇOS QUATRO O LOTE Nº. 250-A2-2, SITUADO GLEBA JACUTINGA.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSISTIDOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREF E DOS SECRETÁRIOS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.500,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.089/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA LEI 2.259/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1989/2005 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.686, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 2.163/2007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E 2.202/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.235, DE 28/11/2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS”.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSE LIVRE EM CAMBÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, §1º, I, “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2377/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, CONFORME ESPECIFICA.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 934/95, DE 28 DE ABRIL DE 1.995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL DANZIGER HOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 935/95, DE 28 DE ABRIL DE 1.995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL PEROBA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 771/91 E INTEGRALMENTE AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 739/1990, LEI Nº 777/1991, LEI Nº 873/1993, LEI Nº 848/1993, LEI Nº 1.087/1997, LEI Nº 1.140/1997, LEI Nº 1.387/2000, LEI Nº 1.466/2000, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.