Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.361, DE 13 DE JULHO DE 2010 E Nº 2.402 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.401, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.458, DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2010 A 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE Nº. 8-A-2, COM ÁREA DE 12.750,00 M², A SER DESTACADO DO LOTE MAIOR Nº. 8-A, SITUADO NA GLEBA CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, AGÊNCIA-CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVERTE A AFETAÇÃO DE USO COMUM DA ÁREA VERDE COM 515,00 M² E PARTE DA RUA RIO BRANCO COM 1.350,00M², SITUADAS NA VILA NOVA DANTZIG PARA O USO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDO A INCORPORAÇÃO DOS BENS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL PE. SYMPHORIANO KOPF.

REVOGA AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 739/1990, LEI Nº. 771/91, LEI Nº. 777/1991, LEI Nº. 873/1993, LEI Nº. 848/1993, LEI Nº. 1.087/1997, LEI Nº. 1.140/1997, LEI Nº. 1.387/2000, LEI Nº1.466/2000, LEI Nº. 1.989/2005, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2011.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO VI – MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA LEI Nº. 2.196, DE19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – APMI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AO LAR SANTO ANTONIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR AS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ – UNIDEFI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ZEIS (ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) PARA O LOTE Nº. 171 DA GLEBA RIBEIRÃO CAÇADORES.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 2.454, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO VI – MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA LEI Nº. 2.196, DE 19/06/2008 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO).

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.723, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.775, DE 29 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 02-A, DA QUADRA Nº. 43, COM ÁREA DE 255,06 M² E DE PARTE DA RUA 22 (A. FERRARINI) – TRECHO 1, COM ÁREA DE 750,00 M², SITUADOS NO JARDIM SILVINO.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 140, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.718, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS.

ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS” E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.718, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E INCORPORA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ

INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO / SEM NECESSIDADE DE VOTAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ

COMENDA GRÃO DE CAFÉ - GOVERNADOR DO PARANÁ CARLOS ALBERTO RICHA

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ,DO VEREADOR P.DA MESA,DO VERADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DE 2013/2016

REGIMENTO INTERNO PREVENDO ESTAGIÁRIOS

REGULAMENTA A ADMISSÃO DE ESTAGIARIOS PELA CAMARA MUNICIPAL

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002/2006 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE DISPÕE SOBRE O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.

INSTITUI A HONRARIA “PIONEIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

COMENDA "GRÃO DE CAFÉ" AO SR. JEFFERSON AMARO DA SILVA

REQ. 357 RECAPEAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA DA JUREMA.

PISTA DE CAMINHADA

ACADEMIA POPULAR