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INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS

INFORMAÇÕES SOBRE ELEVAÇÃO SALARIAL.

QUANTOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA VENDA ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM AQUI SE INSTALAR

PISCINA DO JD NOVO BANDEIRANT

PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO IMP

VALOR PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL À RÁDIO CIDADE JOVEM PAN AM DE CAMBÉ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTCA E ACADEMIA AO AR LIVRE - JD. UNIÃO

CONCURSO PUBLICO

SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PICINAS DONOVO BANDEIRANTES

SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E SEUS CRITERIOS

INFORMAÇÕES SOBRE A FLORA EVENTOS

PINF 007 MAU ATENDIMENTO E DEMORA NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

PINF 008 KIT DENOMINADO GLICOSIMETRO(APARELHO QUE MEDE A TAXA DE GLICOSE NO SANGUE)

PINF 009 SOBRE A GRANDE DEMORA PARA REMARCAÇÃO DE CONSULTAS QUE SÃO EFETUADAS NOS POSTOS DE SAÚDE.

CÓPIA DOM PROCESSO DE EDITAL DE CONVITE LICITATÓRIO 17/2008 E 35/2011

COMDEC

CONSTRUÇÃO DE CRECHE

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE DA MESA E DO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ - PR

PL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS.

PL 28.02.2011/GVMS DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE DE DOAÇÃO ONEROSA COM PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS NECESSÁRIAS À DUPLICAÇÃO/ALARGAMENTO DA AV. ESPERANÇA, MEDIANTE A CONTRAPARTIDA DO PODER PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA E EVENTUAL ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS QUE VENHAM A INCIDIR SOBRE ÁREAS REMANESCENTES DE PROPRIEDADE DOS DOADORES.

DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA INSTITUCIONAL 02 – ÁREA PÚBLICA-PMC COM 2.948,55 M², SITUADA NO JARDIM CAMPOS VERDES.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA, AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 1°., DA LEI N° 2.183, DE 01 DE ABRIL DE 2.008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVENIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELA UNIÃO – CONTINUIDADE DAS OBRAS DA TRINCHEIRA – AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.

DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE TREM EM CAMBÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO VILLAGIO DO ENGENHO

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BELA SUÍÇA.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL OCTÁVIO CESÁRIO.

FICA REVOGADA A LEI N°. 1.696/2003, DE 08/08/2003, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N° 27-H5.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.334, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CAMBÉ A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA MIRO FOTOGRAFIAS LTDA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 625.200,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.205/2008, DE 04/07/2008, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA SMT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TERMINAIS TELEFÔNICOS LTDA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E ACRESCENTA META FÍSICA NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSISTIDOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº 2225/2008, DE 19/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA PROCEDER AO AUTO DE DEMARCAÇÃO; DAR LEGITIMAÇÃO DE POSSE, E CRIAR A ZEIS (ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) PARA O LOTE Nº. 97/A2, DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL, ONDE ESTÁ SITUADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CAMPOS VERDES”, OBSERVANDO ASSIM O ARTIGO Nº. 47, DA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ‘REMÉDIO EM CASA’

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.