Parecer da Comissão - Parecer Com. Obras Públicas de 17/07/2014 por Comissão Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Ecol.. (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer Com. Obras Públicas

Data

17/07/2014

Autor

Comissão Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Ecol..

Ementa

DESAFETA DE USO PÚBLICO AS RUAS, PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS DE RESERVA LEGAL SITUADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MAANAIM (SUBDIVISÃO DO LOTE A, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DOS LOTES 211, 217, 218 E 219 DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL).

Indexação

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