Parecer da Comissão - Parecer da COPVUSE de 05/08/2024 por Comissão de Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Acessibilidade, Ecologia, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura e Desporto. (Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer da COPVUSE

Data

05/08/2024

Autor

Comissão de Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Acessibilidade, Ecologia, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura e Desporto.

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental - CONSEMSA e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental - FUMSA e dá outras providências.

Indexação