Indicação nº 93 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

93

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 15:22 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    a) A intensificação dos serviços de limpeza e manutenção do calçadão, na região central. O local tem um mau cheiro e a limpeza está precária;
    b) A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, providências em relação a uma valeta na Horta Comunitária do Jardim Tupi, oriunda de uma manilha que está danifica, assim o local está gerando perigo e risco de acidentes.

    Indexação

    Observação