Indicação nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 15:22 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda a limpeza no Jardim Ana Rosa, em especial nas proximidades da Unidade de Saúde do referido Jardim.
Indexação
Observação