Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providências quanto à reforma dos banheiros da Capela Velatória localizada na Rua Nossa Senhora do Rocio, tendo em vista as condições insatisfatórias de uso e a necessidade de garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e dignidade aos munícipes que utilizam o espaço.
Providências quanto à roçagem e limpeza do fundo de vale do Jardim Casa Grande, nas proximidades da Rua do Senado, nº 126, considerando o acúmulo de mato alto, o risco à saúde pública e a necessidade de manutenção periódica da área.
Providências quanto à roçagem e limpeza do fundo de vale do Jardim Casa Grande, nas proximidades da Rua do Senado, nº 126, considerando o acúmulo de mato alto, o risco à saúde pública e a necessidade de manutenção periódica da área.
Indexação
Observação