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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 11 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

sapl_indicacao11.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Fiscalização e limpeza de terrenos particulares com mato alto – Rua Pontal do Sul, Jardim Bella Vida
    2. Pavimentação asfáltica da Rua Carlos Borges

    Indexação

    Observação

    OpenAPI