Indicação nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    06/02/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito que seja encaminhado ao setor responsável pelo Esporte no município o ANTEPROJETO DE LEI, que tem como ementa: “ESPORTE PARA TODOS”. Dispõe sobre a inclusão do esporte tênis de quadra nas quadras esportivas municipais de Cambé, por meio da adequação e da pintura de novas demarcações, quando houver reforma ou construção dos equipamentos públicos.

    Indexação

    Observação