Indicação nº 429 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

429

Data de Apresentação

22/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Fiscalização de imóvel abandonado – Conjunto Habitacional Euthynio Casaroto
    2. Fiscalização de terreno com mato alto – Rua Pará, nº 1002, Centro
    3. Fiscalização e reforço da sinalização em obra de ponte – Rua Rubi

    Indexação

    Observação