Pedido de Informação nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 16:39 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de informações, e o envio de pedido, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
a) Solicito, por meio deste, informação sobre a existência de previsão para a aquisição e/ou disponibilização, por parte do Município, do aparelho de monitoramento contínuo de glicose (LIBRE) para pacientes com diabetes.
b) Caso haja previsão, peço que seja especificado o prazo estimado, os critérios de acesso e o setor responsável pelo fornecimento, bem como se já há previsão de inclusão desse dispositivo nas demandas de saúde do município.
a) Solicito, por meio deste, informação sobre a existência de previsão para a aquisição e/ou disponibilização, por parte do Município, do aparelho de monitoramento contínuo de glicose (LIBRE) para pacientes com diabetes.
b) Caso haja previsão, peço que seja especificado o prazo estimado, os critérios de acesso e o setor responsável pelo fornecimento, bem como se já há previsão de inclusão desse dispositivo nas demandas de saúde do município.
Indexação
Observação