Pedido de Informação nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de informações, e o envio de pedido, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
A) Se está ocorrendo subcontratação por parte das empresas vencedoras das licitações para execução de obras públicas no município? Em caso afirmativo, qual é o papel do fiscal diante dessa situação?
B) Nas obras do canteiro central da Av. Gabriel Freceiro de Miranda, estão previstas instalações de mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras?
A) Se está ocorrendo subcontratação por parte das empresas vencedoras das licitações para execução de obras públicas no município? Em caso afirmativo, qual é o papel do fiscal diante dessa situação?
B) Nas obras do canteiro central da Av. Gabriel Freceiro de Miranda, estão previstas instalações de mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras?
Indexação
Observação