Pedido de Informação nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 183 do Regimento Interno desta Casa, considerando que, em anos anteriores, havia cerca de proteção instalada ao longo da linha férrea no município de Cambé, especialmente nas imediações da trincheira, local que oferece risco potencial devido à circulação de trens e à proximidade com unidade escolar, e considerando que tal estrutura foi deteriorada com o tempo, permitindo novamente a passagem de pedestres pela ferrovia. Deste modo, o Vereador requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
    a) Qual a atual situação do processo de reinstalação da cerca de proteção na linha férrea de Cambé, em especial no trecho próximo à trincheira?
    b) Existe previsão de recuperação ou instalação de nova barreira física para impedir a travessia irregular de pedestres no local? Caso positivo, qual o prazo estimado para execução?

    Indexação

    Observação