Pedido de Informação nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 183 do Regimento Interno desta Casa, considerando que, em anos anteriores, havia cerca de proteção instalada ao longo da linha férrea no município de Cambé, especialmente nas imediações da trincheira, local que oferece risco potencial devido à circulação de trens e à proximidade com unidade escolar, e considerando que tal estrutura foi deteriorada com o tempo, permitindo novamente a passagem de pedestres pela ferrovia. Deste modo, o Vereador requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
a) Qual a atual situação do processo de reinstalação da cerca de proteção na linha férrea de Cambé, em especial no trecho próximo à trincheira?
b) Existe previsão de recuperação ou instalação de nova barreira física para impedir a travessia irregular de pedestres no local? Caso positivo, qual o prazo estimado para execução?
a) Qual a atual situação do processo de reinstalação da cerca de proteção na linha férrea de Cambé, em especial no trecho próximo à trincheira?
b) Existe previsão de recuperação ou instalação de nova barreira física para impedir a travessia irregular de pedestres no local? Caso positivo, qual o prazo estimado para execução?
Indexação
Observação