Pedido de Informação nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 10:16 - Ciga)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 183 do Regimento Interno desta Casa, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
a)Qual o valor disponível atualmente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente?
b)Para quais áreas ou projetos específicos o dinheiro do fundo está sendo destinado neste momento?
c)Como as instituições podem solicitar ou formalizar o pedido de apoio financeiro do fundo? Existe algum tipo de apoio adicional para facilitar o processo?
d)Quais tipos de projetos ou iniciativas podem ser contemplados com o financiamento do fundo?
e)Atualmente, no Município, existe alguma entidade que é beneficiada pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente? Em caso afirmativo, qual(ais)?
a)Qual o valor disponível atualmente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente?
b)Para quais áreas ou projetos específicos o dinheiro do fundo está sendo destinado neste momento?
c)Como as instituições podem solicitar ou formalizar o pedido de apoio financeiro do fundo? Existe algum tipo de apoio adicional para facilitar o processo?
d)Quais tipos de projetos ou iniciativas podem ser contemplados com o financiamento do fundo?
e)Atualmente, no Município, existe alguma entidade que é beneficiada pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente? Em caso afirmativo, qual(ais)?
Indexação
Observação