Pedido de Informação nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer-se ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que informe:
    a) A quantidade total de multas aplicadas desde a instalação dos radares, discriminando por local e período;
    b) Se houve redução média da velocidade dos veículos nas vias onde os equipamentos foram instalados, conforme levantamento técnico comparativo entre os períodos anterior e posterior à instalação;
    c) Se foi observada redução na quantidade de acidentes de trânsito nas referidas localidades, com indicação de dados estatísticos comparativos;
    d) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos locais de instalação dos radares e se há estudos técnicos que subsidiaram a decisão;
    e) Se há previsão de novos pontos de instalação ou revisão nos locais atuais.

    Indexação

    Observação