Pedido de Informação nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acerca do Programa Amigo da Praça, requer o envio de pedido, para que o Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, dentro do prazo legal, informe:
a) O Programa "Amigo da Praça" possui previsão de ser retomado?
b) Em caso positivo, qual a data prevista para seu retorno?
c) Há modificações planejadas na estrutura ou funcionamento do Programa em relação à sua versão anterior?
a) O Programa "Amigo da Praça" possui previsão de ser retomado?
b) Em caso positivo, qual a data prevista para seu retorno?
c) Há modificações planejadas na estrutura ou funcionamento do Programa em relação à sua versão anterior?
Indexação
Observação