Pedido de Informação nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 13:34 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre a previsão de aquisição e instalação de ar-condicionado nas escolas municipais, incluindo cronograma e reserva de recursos no orçamento. Requer esclarecimentos, na ausência de previsão, sobre os motivos que impedem a implementação dessa melhoria, visando garantir um ambiente escolar adequado ao ensino e aprendizagem em períodos de altas temperaturas.
Indexação
Observação